A Receita Federal emitiu 10.024 avisos de autorregularização para os contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas. Em Minas Gerais foram emitidos 1.787 comunicados para contribuintes. No sul de Minas, são 95 avisos para empresas e outros 567 para pessoas físicas, totalizando 662. A correspondência é enviada ao endereço do responsável pela obra, cadastrado na […]
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta. […]
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
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